Termos do serviço
Ao acessar qualquer parte do site está a concordar com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com todos os termos e condições, então, por favor não prossiga.
A Morphia Jewellery, reserva-se no direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e / ou alterações. Por favor verifique esta página periodicamente para ver se há alterações. O uso continuado ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações
1 —MATERIAIS
Todas as peças são em Prata 925 . A sua cor não está relacionada com uma mudança de material mas sim com o acabamento, que pode ser dourada com um banho de Ouro de 24 Quilates ou oxidada. Em cada artigo encontrará as informações detalhadas sobre o material e acabamentos que o compõem.
2 —GARANTIA
De acordo com a legislação portuguesa todas as peças têm a garantia de dois anos. A garantia não cobre a natural oxidação da Prata ou a eliminação do banho de Ouro, bem como sinais de uso, passagem do tempo, ou marcas visíveis de utilização indevida.
3 —REPARAÇÕES
Devem ser solicitadas através do e-mail morphiajewellery@gmail.com indicando o nome da peça, na sequência do que serão fornecidas todas as indicações para proceder à reparação.
4 —TROCAS
Após a data de compra e num prazo de 14 dias poderá efetuar as suas trocas por outra peça de valor igual ou superior, mediante a apresentação da fatura. Para tal deverá entrar em contacto através do e-mail morphiajewellery@gmail.com que informará no prazo de 24h quais os passos a seguir.
As trocas só são aprovadas quando se tratam de peças não utilizadas, dentro da respetiva caixa e com a fatura de compra correspondente.
5 —DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, aplicável aos contratos celebrados à distância, dispõe de 14 dias, contados a partir da data de celebração do mesmo para exercício do direito de Livre Resolução, sem indicar motivo.
A decisão de Resolução deve ser comunicada por e-mail para morphiajewellery@gmail.com acompanhada dos dados do comprador (Nome, Morada, Nome da Peça e Respectiva data de compra).
No caso de cancelar a subscrição no prazo acima indicado, ser-lhe-ão devolvidos pelo mesmo modo por que os efetuou, todos os pagamentos que tenha realizado, o mais tardar 14 dias depois de termos recebido a sua comunicação.
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Centro de Informação e Arbitragem do Porto
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave
Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve
Mais informações em Portal do Consumidor (www.consumidor.pt)
6 —DEVOLUÇÕES
Não aceitamos devoluções.
7 — CERTIFICAÇÃO E AUTENTICIDADE
Todos os produtos são feitos com materiais preciosos legalmente marcados e certificados pela INCM
A aplicação das marcas legais que verificam a permilagem de metal contido numa peça apenas é obrigatória em peças de prata que ultrapassem as 2g de peso ou as 0,5g no caso do ouro.
Poderá consultar a tabela com os desenhos legais aqui.
Em caso de dúvida sobre a autenticidade das peças, recorrer aos serviços das Contrastarias para efeitos de verificação da autenticidade do material.
Para saber mais sobre a Certificação, clique aqui.
8 — COTAÇÕES DE METAIS PRECIOSOS
Através do site do Banco de Portugal bportugal.pt/taxas-cambio pode ter acesso e acompanhar os valores diários das cotações do ouro, prata, platina e paládio.
9 — PREÇOS
A marca reserva-se o direito de alterar o preço das jóias sem pré-aviso.
10 — INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais por meio da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.
11 — LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados por meio dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.